Congresso da Colômbia aprova lei para proibir casamento infantil

Na última quinta-feira (14), o Congresso da Colômbia aprovou uma proposta de lei que estabelece 18 anos como a idade mínima para o casamento no país. A medida busca proteger os direitos e promover o desenvolvimento de jovens, substituindo a regra atual, que permite o casamento de menores de idade a partir dos 14 anos com o consentimento dos pais. O projeto agora segue para sanção do presidente Gustavo Petro.

A reforma, inicialmente apresentada em 2023, é parte de uma campanha intitulada “Elas são meninas, não esposas”. A iniciativa visa combater práticas de casamentos forçados, proteger meninas de violência e evitar que percam oportunidades educacionais e de crescimento. “Menores de idade não são objetos sexuais, são meninas”, declarou a congressista Clara López Obregón, uma das principais apoiadoras do projeto, em comunicado após a aprovação.

Segundo dados da UNICEF, o casamento infantil ainda é comum em várias partes do mundo, afetando aproximadamente 12 milhões de meninas anualmente. Contudo, a prática tem diminuído. Há uma década, uma em cada quatro jovens entre 20 e 24 anos havia se casado quando criança; hoje, essa proporção caiu para uma em cada cinco.

Na América Latina, onde a pobreza é apontada como a principal causa dos casamentos precoces, a nova legislação colombiana é vista como um importante avanço na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.