Partido republicano intensifica estratégias para contestar resultados das eleições de 2024

A corrida eleitoral deste ciclo, com a candidatura do ex-presidente Donald Trump — que lidera a chapa republicana após tentar reverter sua derrota em 2020 — vem sendo marcada por uma série inédita de disputas legais. O Partido Republicano anunciou que está envolvido em cerca de 130 processos judiciais. Essa estratégia agressiva no tribunal reflete a postura de Trump de contestar preventivamente os resultados eleitorais de 2024, alegando a necessidade de garantias legais para uma votação justa e de acordo com a lei.

A resposta dos democratas também passa pelo judiciário, defendendo políticas eleitorais que estão sob ataque republicano e tentando proteger os eleitores de processos que, segundo o partido, visam remover eleitores elegíveis das listas. No entanto, essa onda de ações jurídicas até agora teve impacto mínimo na modificação das regras de votação, segundo Leah Tulin, do Brennan Center for Justice, da Universidade de Nova York. Ela observa que, se considerarmos o sucesso pelos resultados favoráveis ou pelas vitórias em tribunal, “o esforço foi basicamente um fracasso total”, já que muitos dos casos permanecem em aberto e é improvável que avancem até a eleição.

As principais questões em disputa incluem:

Regras de Voto pelo Correio

Nos estados decisivos, as regras para o voto pelo correio continuam a gerar controvérsias. Na Pensilvânia, por exemplo, o Supremo Tribunal Estadual rejeitou tentativas republicanas de impedir a “cura” das cédulas, permitindo que eleitores corrijam erros técnicos. Disputas sobre cédulas provisórias também foram levadas à Suprema Corte dos EUA, enquanto os republicanos tentam barrar votos provisórios contados em casos de erro técnico no voto pelo correio. Nos estados de Michigan e Nevada, decisões judiciais e recursos pendentes também afetam regras sobre o voto pelo correio.

Procedimentos de Certificação Eleitoral

A certificação dos resultados eleitorais é um ponto crítico em estados como a Geórgia, onde aliados de Trump buscaram mais autonomia para autoridades locais em relação à validação de resultados. Regras de última hora que permitiam investigações sobre possíveis fraudes antes da certificação foram bloqueadas por tribunais. Na Geórgia, a corte determinou que os resultados devem ser certificados sem atraso ou objeções infundadas. No Arizona, uma tentativa de avançar com a contagem sem votos de condados que falhem em finalizar a certificação também foi impedida.

Expurgo das Listas de Eleitores

Outro ponto de debate envolve o expurgo de listas eleitorais. Os republicanos argumentam que há uma ameaça de votos de “não-cidadãos”, embora estudos indiquem que tal prática é rara. Em estados como Arizona e Geórgia, ações para retirar supostos eleitores inelegíveis enfrentam obstáculos legais, com algumas vitórias democratas baseadas em uma lei federal que proíbe a remoção de eleitores até 90 dias antes da eleição.

Policiamento de Mesários e Observadores Eleitorais

A participação de mesários e observadores nas eleições também tem sido alvo de disputas legais, com processos republicanos alegando necessidade de supervisão mais rigorosa. Alguns casos tiveram desfechos favoráveis, como o acordo em Detroit para garantir um observador republicano em cada distrito eleitoral. Entretanto, em Wisconsin, um juiz rejeitou uma tentativa de obrigar a contratação de mais trabalhadores republicanos.

Cédulas no Exterior

O voto no exterior, em especial de civis expatriados, também foi alvo de processos. Em Michigan e Carolina do Norte, os republicanos contestaram a contagem de cédulas de cidadãos no exterior que nunca residiram nesses estados, mas possuem familiares que o fizeram. No entanto, esses processos foram rejeitados.

Outras Disputas Eleitorais

Por fim, diversas outras regulamentações estão sendo disputadas judicialmente, incluindo a aceitação de identidades digitais de estudantes universitários na Carolina do Norte e novas diretrizes de contagem de votos na Geórgia, todas afetadas por intervenções republicanas ou democratas. As ações refletem o cenário acirrado, onde ambos os partidos buscam ajustar as regras eleitorais em favor de suas estratégias.

Para Tulin, do Brennan Center for Justice, a maioria das ações dos republicanos serve como “marcadores de posição” para eventual contestação pós-eleitoral, caso Trump perca. Esses processos podem ser usados para sustentar alegações de problemas no sistema, reforçando futuros desafios legais sobre os resultados.