ONU acusa governo Maduro de crimes contra a humanidade durante eleições na Venezuela

A Missão Internacional Independente da ONU de Apuração de Fatos sobre a Venezuela divulgou, nesta terça-feira (15/10), um relatório que acusa o governo de Nicolás Maduro de cometer graves violações de direitos humanos, incluindo crimes contra a humanidade, durante o período das eleições presidenciais de 2023. O documento, com 161 páginas, analisa violações ocorridas entre 1º de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024, cobrindo tanto o período pré-eleitoral quanto a repressão aos protestos que seguiram a vitória de Maduro.

O relatório denuncia detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curta duração e violência sexual, parte de um suposto plano coordenado para silenciar críticos e opositores. De acordo com a ONU, essas ações se qualificam como crimes contra a humanidade, com destaque para a perseguição política baseada na identidade das vítimas.

Menores de idade entre as vítimas

O relatório também revela que crianças e pessoas com deficiências estavam entre as vítimas das violações. Um dos casos citados descreve a prisão de duas meninas, de 15 e 17 anos, pela guarda bolivariana. Embora não houvesse protestos no momento da detenção, elas foram violentamente abordadas, com relatos de agressões físicas e abuso sexual. As jovens foram mantidas em cativeiro por uma semana, juntamente com outros detidos, incluindo adultos.

Mortes e repressão nos protestos

Após a eleição de Maduro, a repressão aos protestos resultou em 25 mortes, incluindo duas crianças, além de centenas de feridos e milhares de detidos. A missão da ONU expressou preocupação com o tratamento dado aos prisioneiros, especialmente menores de idade, que enfrentam ameaças de tortura e autoincriminação, muitas vezes sem acesso adequado a advogados.

A Missão Internacional pediu que o governo venezuelano liberte todos os detidos arbitrariamente e garanta o respeito aos direitos humanos, incluindo a integridade física e psicológica dos presos. As investigações continuam, conforme solicitado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.