10/05/2024 06:06:00 PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a prestar esclarecimentos em um prazo de 24 horas sobre supostas irregularidades na utilização da plataforma X durante o bloqueio imposto pela Justiça.
Segundo Moraes, informações da Polícia Federal (PF) indicam um “uso intenso” da rede social pelo perfil de Marçal, incluindo a disseminação de um laudo falso que envolvia seu adversário, Guilherme Boulos, do PSOL. O ministro enfatizou que tal conduta pode caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, levando ao compartilhamento da situação com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Moraes advertiu que essa situação é “grave” e compromete a legitimidade e a normalidade do pleito eleitoral, podendo resultar na cassação do registro ou diploma do candidato, além de gerar inelegibilidade por até oito anos, caso se prove o abuso.
O ministro também destacou que o “uso sistemático” do perfil de Marçal na plataforma X se encaixa na categoria de “monitoramento de casos extremos”, onde usuários empregam subterfúgios para acessar e publicar conteúdo. Moraes argumentou que a intenção desses “usuários extremados” é propagar desinformação nas eleições de 2024, promovendo discursos de ódio e práticas antidemocráticas, em desacordo com uma decisão do STF.
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